Processo 173966/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/04/2009 15:28
Autuado em 27/04/2009 15:28
Oficio de encaminhamento 178/09
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2922/2016 da Segunda Câmara, de 08/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2016 Acórdão   2922/ 2016 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/06/2016 Acórdão   2922/ 2016 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
08/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/05/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado AMARILDO BLASIUS
Interessado CARLOS ALBERTO RICHA
Procuradores: CRISTIANO HOTZ (credenciado, inclusão:26/08/13)
Interessado FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Interessado FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE CURITIBA
Interessado LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:08/07/13), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:08/07/13), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:08/07/13), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:08/07/13), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:08/07/13)
Origem MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/11/2011 17:00 511679/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
30/08/2011 14:17 232060/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
14/05/2010 09:21 227179/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
16/01/2014 14:08 do Protocolo 34403/14
06/01/2014 17:25 do Protocolo 7060/14
03/12/2013 11:25 do Protocolo 853813/13
08/07/2013 08:08 do Protocolo 430483/13
14/06/2013 10:42 do Protocolo 390872/13
09/05/2013 08:49 do Protocolo 293036/13
07/05/2013 10:05 AR do ofício OCN - 1092/13 - DP
03/05/2013 08:39 do Protocolo 268716/13
12/04/2013 17:28 Petição de outra natureza
21/03/2013 14:17 Petição de outra natureza
16/07/2012 18:20 do Protocolo 479870/12
29/06/2012 18:25 do Protocolo 435210/12
14/06/2012 14:26 Juntada de AR oficio 1466/12-OCN-DAT
31/05/2012 14:58 do Protocolo 364797/12
31/05/2012 10:17 do Protocolo 363260/12
23/05/2012 08:39 juntada de AR ofício 1465/12-OCN-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/03/2013 Ofício de Contraditório   1092/ 2013  02/05/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/07/2016 1396 Acórdão nº 2922/2016
24/06/2016 1386 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2016 de 29/06/2016
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1024/2013
12/03/2013 596 Despacho Processual Diverso nº 495/2013
11/07/2012 441 Despacho Processual Diverso nº 1581/2012
07/05/2012 396 Despacho Processual Diverso nº 740/2012
05/06/2009 202 Despacho Processual Diverso nº 1014/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2016 12:53 DP  
28/07/2016 11:39 COEX Informação nº 5522/2016 -
12/07/2016 08:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1849/2016 -
11/07/2016 08:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1804/2016 -
29/06/2016 15:14 S2C Acórdão nº 2922/2016 -
23/06/2016 10:38 GCFC  
23/06/2016 09:06 S2C  
30/05/2016 12:54 GCFC  
25/05/2016 11:37 S2C Certidão de Sessão nº 558/2016 -
01/04/2014 11:15 GCFC  
28/03/2014 18:07 SMPjTC Parecer nº 4444/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas de Transferência. Inexecução do convênio. Pela irregularidade das contas com aplicação de sanções aos responsáveis.
28/02/2014 14:46 DAT Instrução nº 2561/2014 - CÓD.:@3
03/12/2013 16:04 GCFC Despacho Processual Diverso nº 560/2014 -
29/10/2013 17:28 DP Informação nº 23014/2013 -
29/10/2013 17:28 DP Informação nº 25285/2013 -
18/09/2013 16:09 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1233/2013 -
16/09/2013 11:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 5662/2013 -
16/09/2013 11:07 SMPjTC Parecer nº 14848/2013 - Irregularidade Prestação de contas de Transferência. Inexecução do convênio. Irregularidade das contas, com aplicação de sanções.
03/09/2013 09:30 DAT Instrução nº 2804/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. FALTA DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO. PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE MULTA.
21/08/2013 17:00 DP Informação nº 17861/2013 -
24/07/2013 11:39 GCFC Despacho Processual Diverso nº 107/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1024/2013 -
06/05/2013 07:57 GCHEB  
22/04/2013 10:15 DAT Despacho Processual Diverso nº 555/2013 -
11/03/2013 13:46 DP Ofício de Contraditório nº 1092/2013 -
08/03/2013 11:41 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 495/2013 -
09/07/2012 14:59 DAT Instrução nº 607/2013 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Descrição sucinta das impropriedades encontradas. Irregularidade das contas. Concessão de novo contraditório.
03/07/2012 10:56 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1581/2012 -
14/06/2012 16:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 1826/2012 -
08/05/2012 12:02 DP  
07/05/2012 17:57 DAT Ofício de Contraditório nº 1465/2012 -
07/05/2012 17:57 DAT Ofício de Contraditório nº 1466/2012 -
07/05/2012 08:32 DP Informação nº 3475/2012 -
03/05/2012 14:50 DAT Despacho Processual Diverso nº 991/2012 -
20/04/2012 17:11 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 740/2012 -
12/11/2011 12:23 DAT Instrução nº 1773/2012 - Oitiva à Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social e do Município de Curitiba.
11/11/2011 11:09 DP Informação nº 6070/2011 -
10/11/2011 14:12 DAT  
10/11/2011 12:11 DP  
22/09/2011 13:57 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2630/2011 -
30/08/2011 17:12 DAT Informação nº 1607/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 51167-9/11.
30/08/2011 11:26 DP Informação nº 4136/2011 -
12/07/2011 16:59 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1822/2011 -
30/03/2011 14:25 DAT Informação nº 742/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 232060/11.
29/03/2011 14:54 S1C Certidão de Sessão nº 336/2011 -
17/01/2011 10:03 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 144/2011 -
13/01/2011 09:17 GCFAMG  
20/08/2010 09:57 DAT Instrução nº 59/2011 - Pelo novo Sobrestamento.
02/07/2010 15:22 SITIO  
01/06/2009 15:51 DAT  
01/06/2009 11:20 S1C  
25/05/2009 14:41 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1014/2009 -
27/04/2009 16:24 DAT Instrução nº 2396/2009 - Pelo Sobrestamento.
27/04/2009 15:28 DP  

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